Sobre a piedosa hipocrisia jurídica.

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Por Danilo José Viana da Silva (Mestre e Doutor em Direito pela UFPE)

Quando Pierre Bourdieu denomina de “piedosa hipocrisia coletiva”1 um dos principais efeitos simbólicos do trabalho dos juristas ele está muito mais preocupado em explicar um efeito de poder e de legitimação próprio ao universo jurídico do que adjetivar esse universo negativamente.

Esse universo jurídico corresponde, na teoria do mundo social desenvolvida por Bourdieu, a um campo, ou seja, a uma determinada estrutura de posições relacionais onde, como ele mesmo deixa claro, os profissionais do direito, sejam estes do mundo forense ou acadêmico, concorrem “pelo monopólio do direito de dizer o direito, quer dizer, a boa distribuição (nomos) ou a boa ordem, na qual se defrontam agentes investidos de competência ao mesmo tempo social e técnica que consiste essencialmente na capacidade reconhecida de interpretar (de maneira mais ou menos livre e autorizada) um corpus de textos que consagram a visão legítima, justa, do mundo social.” 2   Trata-se do campo jurídico enquanto o espaço específico dos combates jurídicos entre profissionais armados social e simbolicamente.

Enquanto um tipo de universo social e simbólico específico, ou seja, que possui suas regras próprias, esse campo não é absolutamente autônomo em relação às pressões do mundo econômico, político, cultural, etc., isso significa que ele sofre pressões, em maior ou menor intensidade, dos universos exteriores a ele. Isso também não significa que o campo jurídico corresponda a um universo que não possui suas regras ou especificidades próprias, e isso faz do mencionado campo um tipo de microcosmo social relativamente autônomo.

Essa relativa autonomia pode ser visualizada, por exemplo, na própria linguagem jurídica: tratando-se de uma linguagem protocolar encontrada nas peças judiciais do cotidiano forense e advocatício ou da linguagem dita “doutrinária” dos tratados e manuais dos mais diversos ramos do direito, bem como no modo como os juristas tendem a construir cognitivamente o mundo social por meio de regras e/ou princípios do direito.

Mas quando estamos tratando da piedosa hipocrisia jurídica estamos considerando um efeito próprio de violência simbólica desse campo, qual seja, o efeito de dissimulação dos interesses particulares por meio da retórica do universal.  Como Bourdieu lembra a respeito: “A violência simbólica, neste caso, consiste em fazer parecer como fundamentadas em uma autoridade transcendente, situada além dos interesses, das preocupações etc, de quem as formula, proposições, normas que dependem em parte da posição ocupada em um campo jurídico pelos que as enunciam.”3

Neste sentido, a piedosa hipocrisia jurídica está relacionada a um efeito de violência simbólica próprio do campo jurídico, e este efeito corresponde ora a um processo de construção da realidade por meio do discurso, poderíamos pensar em um tipo de eficácia performativa da retórica jurídica, ora a um processo de autolegitimação do direito e do discurso jurídico por meio da dissimulação dos interesses particulares, ou privados, por meio de conceitos que fazem referência a entidades transpessoais e universais, tal como a antiga imagem do “legislador”, o conceito de “povo”, a ideia de “interesse público”, etc.

São noções que não raras vezes estão presentes na retórica jurídica e que tendem a lembrar da prosopopeia, a qual, lembra Bourdieu, “consiste em falar em nome de uma pessoa ausente, morta, desaparecida ou mesmo uma coisa num modo pessoal: ‘A república vos chama… A república pede.’”4

A noção de “legislador” corresponde a um típico exemplo, entre outros, de um tipo de recurso retórico que exerce um considerável efeito de prosopopeia, quer dizer, aquele efeito que consiste em falar em nome de uma entidade ausente, mas que é constantemente evocada nos discursos e rituais jurídicos enquanto parte do trabalho de legitimação do próprio discurso.  O velho conceito de mens legislatoris, enquanto vontade ou mensagem do legislador, corresponde a um recurso que permite a prática de transfiguração dos interesses particulares, muitas vezes encarados como egoístas por se situar na zona do privado, por meio do universal.

Na história da construção da tradição jurídica moderna, a imagem do legislador esteve relacionada com frequência a imagem da ligação, muito própria ao mundo do direito, entre autoridade e razão, a ideia de que o direito correspondia a um produto da razão e que o “legislador” corresponde a um personagem puramente racional. Neste caso, a tradição jurídica moderna pôde justificar a autoridade na razão trans-histórica simbolizada por meio da imagem do legislador racional.

A ideia de “lei” também pode ser mencionada como exemplo considerável de um efeito antropomórfico do discurso jurídico. Assim como a imagem do “legislador” pode ser empregada como artifício para se jogar com as palavras do texto dos códigos jurídicos, A “lei” é frequentemente empregada como tipo de principio de autoridade. Não é por acaso que os juristas costumam defender que “A lei não contem palavras inúteis” ou então sustentar que “a lei diz expressamente”, tais expressões, entre outras, correspondem  a casos exemplares de como as palavras, na tradição jurídica, correspondem, no imaginário jurídico, a recipientes de autoridade.

Tratam-se de conceitos cuja fortuna no mundo jurídico se deve, em grande parte, ao fato de serem tomados como princípios de racionalização e de fundamento do discurso que tendem a contribuir para a dissimulação dos interesses particulares dos juristas. Blaise Pascal já denunciava esse tipo de artifício onde a razão se mostra como o princípio de seu próprio fundamento no direito, onde a lei poderia ser justificada simplesmente por ser lei, ele lembra bem que “quem quiser examinar o motivo disso achá-lo-á  tão fraco e tão leviano que, se não estiver acostumado a contemplar os prodígios da imaginação humana, admirará que um século lhe tenha dado tanta pompa e reverência.”5

Os interesses políticos e econômicos dos juristas que, sem o trabalho de dissimulação jurídica, seriam reconhecidos como “mesquinhos” ou “egoístas” é realizado em nome da crença nos produtos jurídicos tomados como universais transhistóricos, como entidades puras e sagradas. Carl Schmitt sustenta que a palavra “lei”, principalmente após as traduções bíblicas luteranas, possui, em alemão, um significado sagrado: “ a partir da tradução da Bíblia por Lutero, (a palavra lei) adquiriu um tom sagrado e um força numinosa.”6 Na retórica constitucionalista moderna não é raro de se encontrar termos como “lei magna”, “lei suprema”, entre outros, para adjetivar a constituição enquanto fundamento de toda a ordem jurídica. E a pretensão de se fundar o direito nele mesmo, a partir de uma tentativa de fundamentação da ordem jurídica na própria constituição, corresponde a um caso exemplar de razão autofundadora tão denunciada por Pascal. O caráter sagrado da “lei” também está relacionado a essa imagem de universalidade e de autolegitimação que denuncia o seu fundamento místico.

As práticas jurídicas não se exercem em um vazio, mas em uma determinada estrutura de posições onde os gestos e as falas são consideravelmente significantes. Não se pode desconsiderar que muito da eficácia desse discurso também se deve a crença dos juristas no universal, ou seja, num universo cuja existência e construção são encarados como absolutamente autônomos as forças políticas e econômicas: eis a ilusão própria do campo jurídico.

Por fim, poderíamos sustentar também que a permanência de noções tão antigas no pensamento jurídico atual poderiam ser vistas como tipos de “relíquias da casa velha do direito”, para parafrasear Machado de Assis, mas essa permanência nada estática desses conceitos ou “relíquias” não estão desprovidas do pertencimento a um determinado ritual onde os juristas exercem um constate trabalho de evocação da autoridade que, segundo o imaginário jurídico, existe em estado potencial no texto jurídico. A piedosa hipocrisia coletiva consiste em lutar para a realização do interesse particular com a aparência de se lutar em prol do “interesse público”. Trata-se de uma prática que vem encontrar o seu caso limite no olhar vesgo, o qual, com a aparência de olhar para um lugar, acaba olhado para outro.

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  1. Texto disponível em: http://direitosociedadecultura.blogspot.com/2011/03/os-juristas-guardiaes-da-hipocrisia.html (acesso em 23/09/2019)
  2. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. In.: O poder simbólico.: Fernando Tomaz. 2 ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1998, p. 212
  3. Texto disponível em: http://direitosociedadecultura.blogspot.com/2011/03/os-juristas-guardiaes-da-hipocrisia.html (acesso em 23/09/2019)
  4. BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado.: Rasa Freie d´Aguiar. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 100
  5. PASCAL, Blaise. A justiça e a razão dos efeitos. In.: Trad.: Sergio Milliet. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural. 1979. Frag. 294. p.112
  6. SCHMITT, Carl. O nomos da terra no direito das gentes do jus publicum europaeum.: Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá. 1 ed. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC – Rio, 2014, p. 69

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