Aguirre e o nomos da terra no Jus publicum europaeum

 

aguirre

 

 

Por Danilo José Viana da Silva (Doutor em teoria do direito pelo PPGD/UFPE)

 

O Filme “Aguirre, a cólera dos deuses”, dirigido por Wener Herzorg, além de ser um clássico, possui uma história  que pode ajudar muito a entender melhor como funciona o que Carl Schmitt conceitua como “nomos da terra no jus publicum europaeum”: a perspectiva de que o ato de tomada da terra  corresponde ao ato fundador ou originário do direito e do Estado se coaduna de forma significativa com o objetivo da expedição chefiada por Pizzaro e que chegou ao conhecimento a partir dos relatos do Frei de Carvajal.

Toda a tentativa de concretizar uma estrutura de poder, algo feito durante a expedição em busca da sonhada terra de El dorado, não chegou a se concretizar de modo efetivo justamente pelo fato de a expedição nunca ter chegado ao objetivo final, qual seja, conquistar a sonhada terra. Não é por acaso que durante toda a expedição o futuro imperador, nomeado por Aguirre, aponta para as terras longínquas, ocupadas por índios, sustentando que tudo aquilo passaria a ser terra do Reino de El Dorado, uma vez conquistado a terra então sonhada. A constituição do poder de império não se dá sem a tomada da terra, esta corresponde ao ato inicial ou originário do direito.

A busca pela terra por parte dos espanhóis chega a levá-los, como em algumas partes do filme, a situações reconhecidas até mesmo como delirantes. É como se toda a terra ainda não conquistada pudesse ser pensada como de potencial domínio europeu. A tese de Carl Schmitt corresponde a uma possibilidade de leitura dessa grande obra de Herzog. A tomada da terra enquanto ato fundador do direito e do Estado se mostra no modo como Herzog reconstrói, no mundo do cinema, o que, segundo os relatos, sobrou da expedição: o diário de viagem do Frei de Carvajal.

Grande filme para se ter uma ilustração de como a tomada da terra precede o direito e o Estado. A tomada da terra corresponde ao ato originário e fundador do direito e do Estado. Todos os poderes constituídos só passam a existir após esse ato originário e que não possui a razão como seu fundamento, mas sim o arbitrário fundador. Todos os sonhos de riqueza que compõe o imaginário de Aguirre tem como condição para a sua realização a tomada da terra sonhada, mas esse sonho não fica nas águas…

 

Grande filme!

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