A crítica de Larenz à ausência de um método na “segunda” fase do pensamento de Savigny (será que isso tem alguma coisa a ver com exorcismo?)

 

 

Por Danilo José Viana da Silva*

 

 

O modo como Karl Larenz aborda a metodologia de Savigny pode ser considerada relevante, principalmente pelo fato de que, na medida em que concordamos com Larenz, a metodologia composta pelos famosos elementos histórico, gramatical e lógico com a qual até hoje alguns juristas tendem a identificar o pensamento de Savigny, resumindo a sua obra, foi por ele mesmo menorizada em prol da intuição global do “espírito do povo”.

Com isso, Larenz  passa uma imagem de um jovem Savigny mais legalista (trata-se do jovem Savigny das “lições de Inverno de 1802”) e por volta de 1811, no auge da polêmica sobre o movimento pela codificação, Larenz sustenta que a concepção inicial de Savigny “sofre uma profunda alteração no momento em que (ele) passou a considerar como fonte originária do Direito não já a lei, mas a comum convicção jurídica do povo, o ‘espírito do povo’” (LARENZ, 1997, P. 13).

De acordo com a abordagem de Larenz, pode-se sustentar que os “institutos jurídicos” são os modos pelos quais o “espírito do povo”, com seu caráter “orgânico” e dinâmico “que se transforma no tempo”, mostra a sua face jurídica. É aí que Larenz sustenta a ausência de método no pensamento de Savigny, visto que os “institutos jurídicos” como as fontes originárias do direito não podem ser alcançados por meio do emprego de um método preciso ou por um conhecimento esquematizado, mas pela intuição. Os institutos jurídicos se revelam “apenas pela intuição (…) pela qual, de resto, também se norteou o legislador ao formular” (LARENZ, 1997, p.14) as regras jurídicas.

Sendo assim, para Savigny, uma das funções mais importantes da ciência jurídica corresponde ao trabalho de superação dos desajustes que existem entre os “institutos jurídicos”, essa realidade orgânica e “viva”, e as regras jurídicas que representam, segundo Savigny, uma cristalização do direito.

A leitura do texto de Bobbio sobre “as origens do positivismo jurídico na Alemanha” presente em sua obra “O positivismo jurídico” pode contribuir para dar uma luz sobre o contexto histórico (principalmente a questão da polêmica entre Thibaut e Savigny)  em que se dá essa mudança de posicionamento de um dos mais importantes expoentes do que se convencionou chamar de a “escola histórica do direito”.

Nisso o texto de Bobbio poderia ajudar bastante, pois ele ventila o contexto onde Savigny se posicionou contra a codificação do direito na Alemanha no século XIX e o momento onde o ‘volksgeist’ passa a ocupar uma posição, no mínimo, importante no seu pensamento.

Caberia perguntar, a título de digressão, se há alguma comparação entre a intuição dos “institutos jurídicos” e as práticas de exorcismo… Neste caso, penso que no caso do exorcismo ainda há um ritual específico que precisa ser seguido, já no caso da intuição global dos institutos jurídicos parece que esse ritual não existe, não há um método para se intuir globalmente os institutos jurídicos.

Como lembra Larenz: “se a unidade de um instituto jurídico só se oferece na intuição, é claro que não pode ser compreensível cientificamente; mas nesse caso não se vislumbra caminho algum que nos possa fazer regressar até lá” (Ibid). Se tomarmos o método como “caminho” para se chegar a realizar algo, há uma ausência de método nesta fase do pensamento de Savigny apontada por Larenz.

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* Doutorando e Mestre (2014) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Graduado (2012) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente desenvolve pesquisas sobre a eficácia performativa da palavra autorizada nos campos acadêmico e jurídico, bem como sobre os processos de produção de expectativas pelo universo acadêmico-jurídico tendo por base a sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu.

Referências bibliográficas:

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. e notas: Márcio Pugliesi , Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 1995.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad.: José Lamego. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1997.

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