Direito e cinema na educação jurídica: algumas referências sobre o tema.

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Por Synara Veras de Araújo[1]

 

Não são poucos os temas jurídicos apreendidos pelas artes, a título de exemplo, temos a lei, os julgamentos, as penas, os tribunais, os magistrados, os advogados, os tratados, as instituições, os legisladores e a justiça, tema central do mundo do Direito. Constatando-se que a arte e o direito sempre mantiveram uma relação próxima, não seria incomum, nem tão pouco recente, os argumentos e saberes jurídicos que buscariam compreender o direito presente nas narrativas artísticas.

No período moderno o senso comum baseado apenas na razão humana distanciou a arte do direito, o positivismo jurídico contribuiu para que o senso comum difundisse a ideia de que a ciência jurídica seria “uma ciência da lógica da interpretação cartesiana de textos racionais e objetivos, em que não haveria lugar para as incertezas semânticas, a emocionalidade e até certa irracionalidade da arte e da estética” (FRANCA FILHO, 2011, p. 18).

 O esgotamento dos paradigmas jurispositivistas resultou nas chamadas Teorias Jurídicas contemporâneas, que representam um conjunto de perspectivas críticas diferenciadas do positivismo e da centralidade da norma jurídica na Teoria do Direito. O que se entendia por Teoria do Direito é hoje modificada e compreendida como um esforço teórico-metodológico convergente entre aspectos lógicos e hermenêuticos; institucionais (positivistas); sistemas, retóricos; e teóricos-argumentativos (MATOS, 2012, p. 233).

                É nesse contexto que surgem aproximações entre teorias do direito e estudos cultura (orientados por Juliana Neuenschwander Magalhães na FND-UFRJ), que consistem em rever a concepção tradicional normativista ao abrir espaço para outras formas simbólicas de manifestação do direito.

            Os estudos dirigidos pelo grupo de Direito e Arte da FND partilha das mesmas idéias de Shulamit Almog e Ely Aharonson, para os quais a justiça é um conceito abstrato e a única forma de ver a justiça, seria através de uma imagem. Justamente por isso, o cinema pode ser considerado hoje um relevante capital simbólico audiovisual, construindo sentidos e formatos de justiça. Aqui o direito seria compreendido como “sistema de representações, que teriam como objetivo convencer a sociedade de que o sistema jurídico detém controle exclusivo sobre os sentidos do conceito de justiça” (MATOS, 2012, p. 233). Então estratégias performáticas, tais como as narrativas, retóricas e rituais, representariam a realização da justiça e a legitimidade do sistema normativo que dependeria da proximidade entre realidade e representação.

            A perspectiva do grupo de estudo da FND é fundamentada em Niklas Luhmann, para quem as teorias do Direito não seriam teorias no sentido “científico” e a justificativa para tal afirmação é que as referidas teorias são provenientes da prática, surgem diante dos casos concretos onde os embates teóricos possuem mais preocupações metodológicas do que preocupações teóricas.  Por isso é possível observar que tais teorias do Direito traduzidas em prática discursiva descrevam o que é o Direito ao mesmo tempo em que determina a sua prática, isso explica porque as maiores fontes de conceituação destas teorias são o ensino do Direito e as práticas de decisão (MATOS, 2012, p. 235).

            Vale destacar que as teorias do Direito possuem um papel político de grande relevância, pois elas geralmente legitimam ou não determinadas decisões do Estado, por isso o ensino do Direito é tratado, em boa parte dos países, como um assunto de Estado e o Brasil segue esta tendência com a presença do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e a classificação das Faculdades de Direito pelo Ministério da Educação.

            Mais um motivo digno de reflexão, ainda sobre as teorias do Direito, é que as denominadas Teorias Jurídicas Contemporâneas, apesar de propor um rompimento com a Teoria Juspositivista, não afasta a racionalidade e a moralidade técnica, características do jusnaturalismo iluminista no Século XIX. Assim, as novas teorias não conseguem avançar e ir além da norma (ao comprometer o Direito com a Justiça), porque as Teorias Jurídicas Contemporâneas não retomam os valores e conceitos sobre o que é a justiça, pois sua preocupação quanto a legitimação do sistema jurídico é uma questão de resultados, de eficácia (MATOS, 2012, p. 262).

            As intersecções entre Direito e Cinema, entre Direito e Arte, abrem diálogo com o novo e outras formas de abordagem. O Direito apresentado pelas lentes do Cinema, desenvolvido através da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e com algumas noções de a Imagem-tempo de Deleuze, a busca de marcos teóricos de caráter mais universalistas, tem sido a caminhada escolhida pelos trabalhos dissertativos publicados pelo grupo da FND. Tais trabalhos buscam gerar irritações da arte sobre o direito para demonstrar que a arte é capaz de trazer contribuições importantes para observar paradoxos como os direitos humanos. (PEREIRA, 2012, p. 106)

            Apresenta outra possibilidade exploratória da temática Direito e Cinema o catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de León, Espanha, o Dr. Juan Antônio García Amado. É dele um dos primeiros escritos correlacionando Direito e Cinema de forma mais profunda através da obra A lista de Shindler: sobre os abismos que o Direito dificilmente alcança. Sendo apresentado no lançamento até como um parâmetro metodológico para aqueles que pretendiam ingressar no que um dia Warat chamou de “cinesofia”.

            Ao abordar o tema Nazismo e suas aberrações, Amado optou por não contemplar minuciosamente as cenas do filme, mas por arrancar as perguntas relevantes, como indagar como reagiu o Direito dentro e fora da Alemanha quando o regime nazista terminou, como respondeu o Direito Internacional aos crimes de Nazismo e como se encaixaram as categorias e normas do Direito Penal; e por fim, se houve compensação aos milhões de prisioneiros que com seu trabalho escravo renderam ao Estado Alemão e as empresas alemãs grandes benefícios (AMADO, 2009, p. 13).

            O “recorte” feito por Amado consistiu em analisar o filme A lista de Shindler sob a ótica da teoria social, passando depois para a história real dos fatos narrados, perguntando ao final qual seria a capacidade de reação do Direito de reação a fenômenos dessa magnitude. A conclusão do autor é pela imagem de um abismo que o Direito dificilmente alcança, como quando expõe o argumento dos defensores da ausência de legitimidade do Tribunal de Nuremberg, afirmando que por mais repulsivo e imoral que tivessem sido os atos nazistas, seria necessário que tais atos estivessem prescritos em norma legal anterior, pois “a condenação moral não pode traduzir-se em condenação penal” (AMADO, 2009, p. 50)

            O autor ao comparar o Tribunal Penal Internacional com o Tribunal de Nuremberg destaca as dificuldades encontradas pelo Direito, aponta para isto a diferença mais importante, onde o Tribunal de Nuremberg foi uma tentativa desesperada de se fazer justiça a crimes “aborrecíveis” e o Tribunal Penal Internacional embora apresente legitimação e competência atribuídas pelo Direito Internacional, seria necessário um longo tempo e ratificação por parte dos Estados reconhecendo a competência do Tribunal Penal Internacional.

            Javier de Lucas, em sua publicação nos Anais do quinto Congresso Nacional de Docência em Ciências Jurídicas (Valencia-Espanha) afirma que a linguagem do cinema é um instrumento de primeira ordem para transmitir as tensões do Direito, os paradoxos, as diferentes versões da verdade, o drama que suporta os agentes de Direito[2], e que esta relação entre Cinema e Direito já conta com uma obra pioneira que teve início com o sociólogo italiano de Direito Vincenzo Tomeo, e sua II giudice sullo shermo: Magistratura e polizia nel cinema italiano (1987). Destaca também o grupo de Edimburgo coordenado pelo professor Robson, cuja obra mais conhecida é Film and the Law: The Cinema of Justiça. Na Web há ainda endereços consagrados segundo Javier de Lucas: Droit et Cinema: www.droit-justicecinema.fr. O professor Javier de Lucas organiza a Coleção Cine y Derecho, pela Editora Tirant lo Blanch (www.tirant.com/editorial/colecciones/cine-y-derecho), considerada a mais completa da Espanha, segundo Mario Ruiz Sans (AÑON, 2013, p. 691).

            Mario Ruiz Sans também elenca os pontos positivos e negativos da utilização do cinema no ensino jurídico. Para ele, uma das virtudes do ensino do Direito a partir do Cinema é por ser este um meio de comunicação excepcional, pois é difícil encontrar um estudante que não goste de cinema, portanto os professores deveriam aproveitar este interesse dos discentes (AÑON, 2013, p. 691). Além disso, a necessidade do professor ficar atento para a escolha do filme fará com que obtenha um alto grau de aceitação e solidariedade por parte dos alunos. Por exemplo, filmes que ofereçam um reflexo sobre a realidade do tipo documental, como também o de ficção, podem construir uma semântica de acordo com o mundo real.

            Para evitar alguns “erros” na escolha dos filmes Mario Ruiz Sans (AÑON, 2013, p. 692) recomenda o professor procurar se informar através de materiais disponíveis sobre cinema e direito, através de artigos, livros e sites, para fazer assim uma melhor escolha e encaminhamento. Cita no âmbito espanhol a Coleção de Cinema e Direito (já mencionada por outros pesquisadores), sendo pertinente para este trabalho a sugestão Cine y derechos humanos, da Anistia Internacional de Catalunya (www.amnistiacatalunya.org/edu/pelis), que incluem fragmentos de filmes por artigo da Declaração de Direitos Humanos através de uma seleção filmes, muitos deles sequer presentes no circuito comercial.

            O professor Mario também indica (ANON, 2013, p. 692) a Colección de Materiales Didácticos sobre Derecho y Cine, da revista on-line ProyectoDeCine (www.proyectodecine.wordpress.com), fruto de trabalhos de uma rede de professores para a elaboração de materiais didáticos para o ensino do Direito. Na página há uma série de materiais que podem ser consultados integralmente. Algo semelhante acontece com Projeto Cine Jurídico em Salgueiro/PE que compartilha no Facebook (https://www.facebook.com/CineJuridico?fref=ts) como também no Blog (http://cinejustica.blogspot.com.br/) textos acadêmicos, projetos, grupos de estudo, vídeos, filmes, enfim, notícias relacionadas ao estudo do Direito a partir do Cinema.

            Mario Ruiz Sans (ANON, 2013, p. 693) sugere ainda uma “pauta de atuação” para os professores para que não pensem que “tudo vale” ao realizar uma atividade com cinema:

  1. “A estrutura da sessão cinematográfica se divide em 3 partes: exposição geral do tema do filme; a projeção do filme sem interrupções ou comentários durante a exibição; debate aberto;
  2. No caso de haver várias sessões, devem-se divulgar as datas, o lugar da projeção, ficha técnica, material complementar;
  3. Insistir para o aluno ler e trabalhar o material complementar sobre o filme;
  4. As projeções devem ter continuidade narrativa e não serem “mutiladas”, pois isso romperia com o ritmo natural do filme;
  5. A projeção não deve ser interrompida para expressar algum conceito, nem para explicar o que está sendo exibido;
  6. Evitar filmes dublados, para não perder a intensidade dos diálogos dos personagens, por ser a dublagem um elemento artificial e invasor;
  7. Procurar exibir num espaço físico adequado, com bom equipamento de som e projeção, evitar maus reproduções em DVD;
  8. Deve-se incluir ao menos um filme “mudo”, o silêncio fala por si mesmo e o cinema sem palavras cria essa necessidade de falar;
  9. Na programação incluir pelo menos um filme periférico, alternativo;
  10. É importante formular um questionário ao final das sessões para saber a opinião dos alunos;”

            São sugestões importantes que ajudarão a muitos docentes que trabalham com Cinema e Direito no ensino jurídico. Mario (ANON, 2013, p. 695) conclui que a intersecção entre Direito e Cinema através da Arte existe sem dúvida, uma proposta que desafia o sistema universitário “décimo nono” (séc. XIX) e introduz inovação docente nas aulas que se utilizam deste ensino. Para ele “temos que imaginar e sentir o jurídico para além de seus limites e estereótipos e aproveitar a abertura acadêmica para o mundo, a vida em toda a sua extensão”.

            Carlos Tormo Camallonga (ANON, 2013, p. 725) afirma que é inquestionável a crise da lei positiva como única configuradora do ordenamento jurídico atual, um ordenamento que exige cada vez mais trabalho interpretativo e diferenciado. Carlos Tormo conta que na sua experiência como docente lecionando História do Direito e as Instituições (no curso de Direito da Universidade de Valência), no estudo sobre os Direitos Indígenas, utiliza como referência o filme También la lluvia, no Brasil conhecido como Conflito das águas, por coincidência utilizado no trabalho desta professora, publicado nos Anais da ABRASD sob o título Do pensamento abissal e da contribuição teórica latino-americana de Bartolomé de Las Casas no filme “Conflito das águas” (ABRASD, 2014, p. 57):

“Conflito das águas” utiliza-se da metalinguagem, já que se trata de um filme que fala sobre si mesmo e tem como enredo o fazer cinema. A história sobre o “descobrimento” da América é dirigida por “Sebastián”, que conta com a ajuda de “Costa”, um cético e pragmático produtor que deseja filmar o mito de Colombo, apresentando-o como um homem ambicioso e repressor. Ao produtor “Costa” importa filmar com orçamento modesto, o que é possível observar nos diálogos iniciais do filme entre diretor e produtor, quando o segundo (“Costa”) comemora os baixos custos da produção na Bolívia por causa da grande população indígena que trabalha inclusive por comida, o primeiro (“Sebastián”) enfrenta a tensão entre se envolver com a denúncia popular ou executar a ficção cinematográfica (colocando em risco a própria sobrevivência).”

            Carlos Tormo ao apresentar os resultados da aprendizagem a partir do cinema (lecionando no curso de Direito na Universidade de Valencia) reconhece (como tantos outros professores) que estamos diante de “grandes expectativas, pequenos resultados”[3] (ANÕN, 2013, p. 734), pois apesar do interesse dos alunos em ver os filmes, o alvoroço deles não é tão grande na aula que antecede a exibição do filme e nem na atividade escrita posterior a exibição. Segundo ele é raro o aluno que lê a bibliografia recomendada e que o professor deve insistir.

A maioria dos alunos de Carlos Tormo não participa do debate sobre o filme (apesar do reconhecimento da atividade ser inovadora), o resultado das exposições escritas dos alunos também não apresenta grandes resultados, mas para um “descanso de consciência”, o professor afirma que não parece ser um problema da disciplina que trabalha com cinema, mas de qualquer outra, pois nós docentes em muitas ocasiões situamos os estudantes em um nível conceitual inalcançável, sem levar em consideração que pode haver a falta de hábito com a metodologia ou até mesmo desinteresse.

            Há no Brasil sobre Cinema e Direito as obras do Prof. Gabriel Lacerda, a primeira intitulada O Direito no Cinema: uma experiência didática no campo do Direito e a segunda, Nazismo, Cinema e Direito.  As referidas obras surgiram das experiências acadêmicas como professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas- FGV do Rio de Janeiro.

            Lacerda afirma que a atividade envolvendo Direito e Cinema partiu de alguns questionamentos relacionados à utilização do cinema como ferramenta didática no curso de Direito. E caso afirmativo, indagou-se como seria feita essa abordagem, quais filmes, enfim, como exploraria aquela ferramenta.

            Inicialmente a atividade acadêmica envolvendo Cinema e Direito foi realizada como uma atividade extensiva, eletiva, oferecida aos alunos do primeiro período do curso, desenvolvida em sessões com duração de três horas e meia, sendo em semanas alternadas, onde os alunos participantes receberiam ao final o conceito de aproveitamento ou não.

            Lacerda (2007, p. 13-14) revela que ao escolher os filmes levou em consideração o período ao qual fazia parte o público-alvo, no caso o primeiro período do curso de Direito, onde o nível de conhecimento jurídico ainda era muito pouco, acrescentando ainda o fato de que as atividades fariam parte de uma carga horária extracurricular de um curso integral e que a turma já seria submetida a uma carga de leitura substancial, bem maior que aquela que estavam habituados em sua vida escolar anterior.

            A atividade Direito e Cinema foi apresentada sem a exigência de leituras prévias, apenas se deveria assistir a um número razoável de filmes, participar dos debates e apresentar dois trabalhos escritos. Ficou a atividade assim representada como um momento de reflexão, com obras relacionadas ao direito, mas produzidas como fonte de entretenimento.

            Depois de ter assistido uma centena de filmes, Lacerda destacou e optou pelo gênero conhecido como filme de advogado, que consiste em obras que tem o direito ou a advocacia como centro da trama e não com os grandes conceitos e temas jurídicos. Para ele tais filmes poderiam levantar debates relacionados ao exercício da advocacia como profissão com a mediação de um advogado experiente, uma atividade formativa com características de entretenimento.

            A atividade desenvolvida na FGV-RJ, embora eletiva, seguiu um padrão: distribuição de material escrito com a recapitulação do enredo do filme, frases de destaque, cenas de relevo e propostas de reflexão complementar. Para enriquecer o debate foram acrescidos textos de leis, decisões, fatos relacionados às histórias reais (quando o filme era baseado em casos ocorridos na sociedade).

            Os objetivos (LACERDA, 2007, p.16) da atividade Direito e Cinema na FGV consistiram em:

“(…) sensibilizar os alunos para uma atitude diante da realidade; ajudar os alunos a perceber qual o papel social da profissão que estão começando a aprender; transmitir, compreender e fixar uma certa dose de informação básica sobre temas jurídicos; exercitar capacidade de expressão, poder de síntese e habilidade de argumentação; pensar.”

            Dentre os objetivos o último, pensar, talvez seja o primordial, afinal, refletir sobre o significado de ser advogado, o porquê da escolha daquela faculdade e não outra, daquela profissão e não outra. Uma atividade como esta não poderia ser menos considerada pelos alunos, como realmente não foi, os alunos de Direito e Cinema I migraram na totalidade para Direito e Cinema II.

            A idéia adotada por Lacerda o levou a constatação que sim, é possível e produtivo utilizar o cinema como ferramenta didática em uma faculdade de direito. A exposição intensa ao direito e às instituições jurídicas a partir do cinema trouxe o mérito de gerar material para que outras experiências semelhantes pudessem ser desenvolvidas, aperfeiçoando assim o ensino jurídico no Brasil.

            Outra experiência que deve ser mencionada neste trabalho é o projeto pedagógico e de pesquisa Kenosis – Núcleo de pesquisa e ação em Direito e arte do mestrado em direito agrário da UFG – Universidade Federal de Goiás. Semelhante a outra propostas acadêmicas que utiliza a arte, especialmente o cinema, busca explorar os aspectos problemáticos da vida.

            O professor João da Cruz Gonçalves Neto, no prefácio da obra “O Direito a partir do cinema” provoca: “alguma coisa de muito estranha anda acontecendo no mundo para que o cinema comercial seja, cada vez mais, um veículo de crítica social e vazão das angústias políticas de massas inteiras por toda parte” (GONÇALVES NETO, 2013, p. 07) e prossegue lembrando que filmes são exibidos em todos os lugares, de igrejas a empresas, “para reforçar as crenas nos deuses ou nos mercados”.

            Levanta duas hipóteses, mas não se apropria de nenhuma delas. A primeira justificaria o uso cada vez mais comum do cinema em todos os lugares porque cinema teria encontrado uma fórmula “magistral”, a indústria do cinema teria reunido a boa arte com o mercado de massas. A segunda hipótese seria porque a impotência política é tão grande que reduziu as reações e a própria vida a entusiasmos para “sujeitos imersos numa confortável escuridão”.

            Mas como foi dito, o professor não se prende a nenhuma das duas hipóteses, prefere um terceiro caminho, o de utilizar as obras cinematográficas como documentos artísticos e estéticos para remeter a uma realidade cuja linguagem é usualmente desinteressante.  Assim aplica a análise do filme com o intuito de explorar aspectos problemáticos da vida cultural, política, jurídica e moral, com fins didáticos e especulativos. É neste sentido que o trabalho foi organizado e publicado numa obra com textos desenvolvidos no interior do projeto pedagógico (Kenosis) e de pesquisa que se apropria da arte e especialmente do cinema para pensar a cultura e o direito. Os títulos dos filmes não foram necessariamente “cults”, nem tão conhecidos como filmes de tribunal.

_________________________–

[1] Mestre em direito, aluna especial do doutorado em direito da UNICAP, professora e coordenadora pedagógica do curso de Direito da SOPECE.

[2] “el lenguaje del cine es un instrumento de primer orden para transmitir cuanto está en el núcleo del Derecho, de sus tensiones, de sus paradojas, de su grandeza y también de su miseria. Lo muestra la relatividad de la verdad que persigue el Derecho: la dificultad de las diferentes versiones de la verdad y del drama que supone la relativa renuncia a la verdad por parte de los agentes del Derecho” (AÑÓN, 2013, p. 654)

[3] “Los resultados, por lo tanto, no serán los que en un principio desearía el profesor, y mucho menos si se siente especialmente implicado e ilusionado en lo que llamamos innovación docente.” (AÑON, 2013, p. 734).

REFERÊNCIAS

 

ABRASD. Anais do V Congresso. 2014

AMADO, J. A. G. A lista de Schindler: sobre os abismos que o Direito dificilmente alcança. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

AÑÓN, J. G, et al. Transformaciones en la docência y el aprendizaje del Derecho. Valéncia: Facultat de Dret Universitat de València, 2013.

FRANCA FILHO, M. T. A cegueira da justiça: diálogo iconográfico entre arte e direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2011.

LACERDA, G. O direito no cinema: relato de uma experiência didática no campo do direito. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

____________. Nazismo, cinema e direito. Rio de Janeiro: Elsevier: FGV, 2012.

GONÇALVES NETO, J. C. O Direito a partir do Cinema. Curitiba: Ed. Juruá, 2013.

MATOS, M. V. A. B. Direito e Cinema: os limites da técnica e da estética nas teorias jurídicas contemporâneas. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p. 231 a 267, jan./jun. 2012

PEREIRA, F. C. Pixotes e Falcões, meninos e pivetes: observando o direito por meio do cinema. Dissertação Mestrado em Direito do PPGD – Universidade Federal do Rio de Janeiro.Orientação: Juliana Neuenschwander Magalhães. Março/2012.

 

 

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