Daumier e o direito

daumieeeer

Por Danilo José Viana da Silva*

 

Basta escrever “Daumier e o direito” em um site de busca conhecido, como o Google, para prontamente aparecer na tela do computador ou celular digital toda uma quantidade considerável de textos que visam desenvolver o quanto as litogravuras de Honoré Dumier sobre os juristas podem ser relevantes para se desenvolver alguma reflexão crítica sobre o cotidiano forense ou sobre os juristas.

A dramaturgia do cotidiano forense representada pelas litogravuras do artista francês corresponde a algo considerado[1], bem como o quanto elas podem apontar para um viés mais crítico das práticas dos juristas.

Entretanto, uma leitura sociológica de sua obra, considerando a sociologia do corpo, ainda corresponde a algo a se fazer. Uma das possibilidades para se desenvolver uma leitura sociológica  de gens de justice de Daumier é a partir da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu.

A noção de habitus desenvolvida por Bourdieu corresponde a um “sistema de esquemas adquiridos que funciona no nível prático como categorias de percepção e apreciação, ou como princípios de classificação e simultaneamente como princípios organizadores da ação.”[2] Considerando que o habitus  corresponde a um produto da interiorização de determinada estrutura social, pode-se pensar o quanto o corpo pode ser tomado com a materialização de determinados princípios de percepção e de determinadas crenças compartilhadas por determinado grupo profissional.

Neste sentido, a noção de habitus poderia ser um instrumento teórico relevante para se analisar as litogravuras de Daumier sobre os juristas. A questão do corpo e do quanto ele pode ser tomado como um somatório de experiências e de crenças amortecidas ligadas a uma categoria profissional, qual seja, o corpo de juristas, é algo que aparece com significativa frequência na arte satírica de Daumier sobre os juristas.

A atmosfera opulenta, representando um exemplo de capital jurídico objetivado em suportes materiais, tende a se mostrar com todos os seus efeitos constrangedores, correspondendo a um típico exemplo de violência simbólica à todos aqueles que não compartilham das crenças e do sentido do jogo jurídico. O efeito de violência silenciosa propiciado pela atmosfera dos fóruns e tribunais também corresponde a um algo presente na literatura kafkiana.[3]

A análise do habitus enquanto princípio gerador de práticas poderia encontrar na obra de Daumier sobre os juristas uma oportunidade nada desprezível para a realização de uma diálogo entre sociologia e a arte. O capital jurídico não corresponde a algo apenas exterior, ou seja, objetivado em suportes materiais, mas também a uma propriedade que existe no interior dos profissionais do direito, em seus cérebros e em seus corpos.

É a materialização do capital jurídico no corpo que a obra de Daumier sobre os juristas permite revelar. Isso permite se analisar as práticas dos juristas a partir de um olhar sociológico e também artístico.

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*Doutorando e Mestre (2014) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Graduado (2012) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente desenvolve pesquisas sobre a eficácia performativa da palavra autorizada nos campos acadêmico e jurídico, bem como sobre os processos de produção de expectativas pelo universo acadêmico-jurídico tendo por base a sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu.

[1] Pode-se encontrar um caso exemplar de texto que aborda essa questão em NETO, Arnaldo Bastos e SANTOS, Leila Borges Dias. A cena forense nas pinturas de Honoré Daumier. In.: Campo Jurídico. Vol. 4. N. 2, PP. 57-75, outubro de 2016.

[2] BOURDIEU, Pierre. Fieldwork in Philosophy. In.: Coisas ditas. Trad.: Cássia R. da Silveira e Denise Moreno Pegorim. – São Paulo: Brasiliense, 2004. P. 26

[3] Ver KAFKA, Franz. O processo. Trad. : Modesto Carone. Companhia das Letras.

 

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